[{"Id":"75","Numero":"01","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-02-19","Ementa":"\"Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da área de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/75","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/75/EE_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":"74","Numero":"10","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-06-27","Ementa":"\"Autoriza o Poder Executivo a conceder a premiação em dinheiro para eventos esportivos realidos pelo Município e dá outras providências.\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/74","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/74/EE_10_2024_0000001.pdf"},{"Id":"73","Numero":"09","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-06-27","Ementa":"\"Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/73","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/73/EE_09_2024_0000001.pdf"},{"Id":"72","Numero":"08","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-06-19","Ementa":"\"Dispõe sobre a declaração como área de expensão urbana, área rural do Município e dá outras providências\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/72","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/72/EE_08_2024_0000001.pdf"},{"Id":"71","Numero":"07","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-05-08","Ementa":"\"Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado para atender a necessidade temporária, de excepcional interesse público no Município de Campestre do Maranhão, nos termos do inciso IX do Art.37 da Constituição Federal e dá outras providências.\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/71","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/71/EE_07_2024_0000001.pdf"},{"Id":"70","Numero":"01","Exercicio":"2024","Tipo":"PLANO DE SUSTENBILIDADE ","Data":"2024-03-18","Ementa":"\"OBJETO: IMPLATAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/70","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/70/PLANO SUST_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":"69","Numero":"01","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-05-06","Ementa":"\"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Campestre do Maranhão-Ma, e dá outras providências.\"","Autor":"CLAUDIO DA VAN","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/69","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/69/PP_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":"68","Numero":"01","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-06-04","Ementa":"\"Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras Públicas, Plenejamento, Patrimônio Municipal, Economia e Transporte. - Referente ao Projeto de Lei nº 003/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aElaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025\".","Autor":"COMISSÃO DE  FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, PATRIMONIO MUNICIPAL, ECONOMIA E TRANSPORTE","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/68","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/68/PR_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":"67","Numero":"03","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-04-12","Ementa":"\"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências\".","Autor":"EXECUTIVO","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/67","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/67/EE_03_2024_0000001.pdf"},{"Id":"66","Numero":"22","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-11-08","Ementa":"\"Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de assistência social CMAS e da outras providências.\"","Autor":"EXECUTIVO","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/materias/66","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/requerimentos/66/EE_22_2023_0000001.pdf"}]