Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
313,01,2025-11-28,"A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga o Nome e o Cargo/função do Beneficiário, Além do Valor Total Recebido, Número de Diárias Usufruídas Por Afastamento, Período de Afastamento, Motivo do Afastamento e Local de Destino no período de 13/10/2025 a 28/11/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.. ",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
315,,2025-05-26,"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE CAMPESTRE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
312,02,2025-02-19,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
307,,2025-02-19,"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA)",2017,"ATO QUE APRECIA A CONTA DO PODER EXECUTIVO"
304,,2025-02-12,"ACÓRDÃO PL-TCE Nº 30/2025",2021,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS"
302,,2025-01-28,"DECISÃO CP-TCE/MA N.º 231/2025",2018,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS"
286,,2025-01-03,"Certifico a requerimento verbal da parte intessada, para os devidos fins de direito, que revendo nesta. Serventia os livros de registro e arquivos constar no Livro N° 00005 B de Títulos e Documentos, FOLHA:124 N° de Ordem 500, na data 03/01/2025, o Registro de teor seguinte:",2025,"CERTIDÃO DE POSSE DOS VEREADORES"
287,,2024-12-30,"A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com do Art. 8-°, do Regimento Interno desta Câmara, bem como, escudado nos termos do art. 29 da Lei Orgânica do Municipio, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legislativo, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA cujo objetivo é a ELEIÇÃO para escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, durante o biênio 2025/2026, de acordo com as seguintes normas.",2024,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO - 2025 - 2026"
306,,2024-11-27,"ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 495/202(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA)",2015,"ATO QUE APRECIA A CONTA DO PODER EXECUTIVO"
303,,2024-11-21,"DECISÃO CS-TCE/MA Nº 2302/2024",2020,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS"