[{"Id":"313","Numero":"01","Data":"2025-11-28","Descricao":"A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga o Nome e o Cargo/função do Beneficiário, Além do Valor Total Recebido, Número de Diárias Usufruídas Por Afastamento, Período de Afastamento, Motivo do Afastamento e Local de Destino no período de 13/10/2025 a 28/11/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/313","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/313/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":"315","Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE CAMPESTRE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/315","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/315/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"312","Numero":"02","Data":"2025-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/312","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/312/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":"307","Numero":"","Data":"2025-02-19","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA)","Exercicio":"2017","Tipo":"ATO QUE APRECIA A CONTA DO PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/307","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/307/ATO_QUE_APRECIA_A_CONTA_DO_PODER_EXECUTIVO__2017_0000001.pdf"},{"Id":"304","Numero":"","Data":"2025-02-12","Descricao":"ACÓRDÃO PL-TCE Nº 30/2025","Exercicio":"2021","Tipo":"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/304","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/304/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2021_0000001.pdf"},{"Id":"302","Numero":"","Data":"2025-01-28","Descricao":"DECISÃO CP-TCE/MA N.º 231/2025","Exercicio":"2018","Tipo":"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/302","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/302/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2018_0000001.pdf"},{"Id":"286","Numero":"","Data":"2025-01-03","Descricao":"Certifico a requerimento verbal da parte intessada, para os devidos fins de direito, que revendo nesta. Serventia os livros de registro e arquivos constar no Livro N° 00005 B de Títulos e Documentos, FOLHA:124 N° de Ordem 500, na data 03/01/2025, o Registro de teor seguinte:","Exercicio":"2025","Tipo":"CERTIDÃO DE POSSE DOS VEREADORES","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/286","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/286/CERTIDAO_DE_POSSE_DOS_VEREADORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"287","Numero":"","Data":"2024-12-30","Descricao":"A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com do Art. 8-°, do Regimento Interno desta Câmara, bem como, escudado nos termos do art. 29 da Lei Orgânica do Municipio, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legislativo, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA cujo objetivo é a ELEIÇÃO para escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, durante o biênio 2025/2026, de acordo com as seguintes normas.","Exercicio":"2024","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO - 2025 - 2026","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/287","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/287/EDITAL_DE_CONVOCACAO_PARA_ELEICAO_DA_MESA_DIRETORA_BIENIO__2025__2026__2024_0000001.pdf"},{"Id":"306","Numero":"","Data":"2024-11-27","Descricao":"ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 495/202(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA)","Exercicio":"2015","Tipo":"ATO QUE APRECIA A CONTA DO PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/306","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/306/ATO_QUE_APRECIA_A_CONTA_DO_PODER_EXECUTIVO__2015_0000001.pdf"},{"Id":"303","Numero":"","Data":"2024-11-21","Descricao":"DECISÃO CS-TCE/MA Nº 2302/2024","Exercicio":"2020","Tipo":"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/publicacoes/303","LinkArquivo":"https://www.cmcampestre.ma.gov.br/arquivos/303/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2020_0000001.pdf"}]