| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 16 | PORTARIA N° 16/2025. EXONERA DO CARGO DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de FISCAL DE CONTRATO desta Câmara Municipal, a SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 130.608.416-40. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 23 de ABRIL de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA | 23/04/2025 |
| Portaria: 14 | PORTARIA N° 14/2025. EXONERA DO CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de COPEIRA desta Câmara Municipal, a SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: 608.295.723-76. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de ABRIL de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA | 22/04/2025 |
| Portaria: 15 | PORTARIA N° 015/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal, a Sra. GILMARIA SILVA DOS SANTOS – CPF: 608.295.723-76. Art. 2º - Com o presente ato, passa O Agente Administrativo nomeado a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art. 3º - Ao Agente Administrativo, cabe a rotinas administrativas em instituições públicas e privadas, chefiando diretamente equipe de escriturários, auxiliares administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina de escritório e contínuos. Coordenam serviços gerais de malotes, mensageiros, transporte, cartório, limpeza, terceirizados, manutenção de equipe, mobiliário, instalações etc; administram recursos humanos, bens patrimoniais e materiais de consumo; organizam documentos e correspondências; gerenciam equipe. Podem manter rotinas financeiras, controlando fundo fixo (pequeno caixa), verbas, contas a pagar, fluxo de caixa e conta bancária, emitindo e conferindo notas fiscais e recibos, prestando contas e recolhendo impostos. Art 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de Abril de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA | 22/04/2025 |
| Portaria: 15A2025 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 15-A/2025 DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA, Sr. Tiago Fernandes de Sousa Silva, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de promover a publicidade e a transparência dos Atos Administrativos, na forma legal, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para o cargo de FISCAL DE CONTRATO desta Câmara Municipal, a Sra. GILMARIA SILVA DOS SANTOS – CPF: 608.295.723-76, a partir de 22.04.2025, para prestar serviços nesta Câmara Municipal. Art. 2º - Com o presente ato, passa a Fiscal de Contrato nomeada, a fazer parte do Quadro de Funcionários de PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, pelo Sr. Presidente desta Câmara. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de Abril de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA | 22/04/2025 |
| Portaria: 13 | NOMEIA PARA O CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. DILMA ROCHA REIS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| Portaria: 012 | PORTARIA N° 12/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. DI0NAYRA RODRIGUES DE SOUSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de SECRETÁRIA desta Câmara Municipal, a Sra. DIONAYRA RODRGUES DE SOUSA ALVES, CPF: 052.728.933-79. Art. 2º - Com o presente ato, passa a SECRETÁRIA nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 10 de Março de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do | 10/03/2025 |
| Portaria: 10 | PORTARIA N° 10/2025. EXONERA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERA para o cargo de ASSESSORA JURIDICA desta Câmara Municipal, a Sr. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA – CPF: 051.459.973-10 – OAB: 18059. Art. 2º - Com o presente ato, passa a Assessora Jurídica nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 24 de FEVEREIRO de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do Maranhão – MA | 24/02/2025 |
| Portaria: 11 | PORTARIA N° 11/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL O SR. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de ASSESSORO JURIDICO desta Câmara Municipal, o Sr. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, OAB MA 14.544, CPF 804.525.313-49 Art. 2º - Com o presente ato, passa a Assessora Jurídica nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 24 de Fevereiro de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do Maranhão – MA | 24/02/2025 |
| Portaria: 09 | Nomeação, Agente: Eduardo Carvalho Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 28/01/2025 |
| Portaria: 04 | Exoneração, Agente: Angra de Souza Falcão, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 27/01/2025 |
| Portaria: 05 | Exoneração, Agente: Priscilla de Araujo Costa Carvalho, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 27/01/2025 |
| Portaria: 06 | Exoneração, Agente: Raimundo Sousa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 27/01/2025 |
| Portaria: 07 | Exoneração, Agente: Osvaldo Gomes Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 27/01/2025 |
| Portaria: 08 | Nomeação, Agente: José Ney Pereira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 27/01/2025 |
| Portaria: 03 | PORTARIA N° 03-A/2025. DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara Municipal, o Sr. FABIO THIAGO MONTES FERREIRA - CPF: 804.052.152-15 | 13/01/2025 |
| Portaria: 03 | Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 10/01/2025 |
| Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Isabel Cristina dos Santos de Sa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 08/01/2025 |
| Portaria: 02 | Nomeação, Agente: Milena Pinheiro da Silva, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 08/01/2025 |
| Portaria: 02 | Fiscal de Contrato, Agente: Milena Pinheiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 08/01/2025 |
| DECRETO - 01 | INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/12/2024 |
| Lei Nº. 157 de 2023 | “Dispõe sobre a criação do programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.” | 08/11/2024 |
| Lei Nº. 164 de 2024 | Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.” | 28/06/2024 |
| Lei Nº. 165 de 2024 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro para eventos esportivos realizados pelo Município e dá outras providências.” | 28/06/2024 |
| Lei Nº. 162 de 2024 | "Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Campestre do Maranhão o dá outras providências." | 07/05/2024 |
| Lei Nº. 163 de 2024 | "Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em tempo integral no município de Campestre do Maranhão e dá outras providências." | 07/05/2024 |
| Lei Nº. 161 de 2024 | "Dispõe sobre o que dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá e dá outras providências." | 23/04/2024 |
| Portaria: 002 | PORTARIA 002/2024. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. ANGRA DE SOUZA FALCÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 |
| Portaria: 01 | Exoneração, Agente: Nádia de Sousa Lima da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/03/2024 |
| Lei Nº. 160 de 2024 | "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do quadro efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências." | 28/02/2024 |
| Lei Nº. 159 de 2024 | "Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da área de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências." | 20/02/2024 |
| Lei Nº. 158 de 2023 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.” | 26/12/2023 |
| DECRETO - 02 | "Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercicio de 2012". | 12/12/2023 |
| Lei Nº. 156 de 2023 | “Dispõe sobre a criação da Coordenação de Regularização Fundiária e dá outras providências.” | 08/11/2023 |
| Lei Nº. 155 de 2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2024. | 01/11/2023 |
| Lei Nº. 154 de 2023 | “Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.” | 12/09/2023 |
| Lei Nº. 152 de 2023 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.” | 06/09/2023 |
| Lei Nº. 153 de 2023 | “Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.” | 06/09/2023 |
| Lei Nº. 151 de 2023 | “Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.” | 29/08/2023 |
| Lei Nº. 150 de 2023 | LEI N° 150, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB.” | 28/08/2023 |
| Lei Nº. 149 de 2023 | LEI N° 149, DE 17 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. | 17/06/2023 |
| Lei Nº. 147 de 2023 | LEI N° 147, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde – CMS, revoga a Lei Municipal nº 03 de 17 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.” | 12/06/2023 |
| Portaria: 49 | Exoneração, Agente: Luan Rodrigo Climaco dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 09/06/2023 |
| Portaria: 50 | Nomeação, Agente: Raimundo Sousa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 09/06/2023 |
| Lei Nº. 148 de 2023 | LEI N° 148, DE 05 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” | 05/06/2023 |
| Lei Nº. 146 de 2023 | LEI N° 146, DE 23 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Legislativo a realizar a aquisição de imóvel para construção e instalação da sede da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão e dá outras providências. | 23/05/2023 |
| Portaria: 47 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 12/05/2023 |
| Portaria: 42 | Nomeação, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 10/05/2023 |
| Portaria: 43 | Nomeação, Agente: Priscilla de Araujo Costa Carvalho, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 10/05/2023 |
| Portaria: 44 | Nomeação, Agente: Milena Pinheiro da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 10/05/2023 |
| Portaria: 45 | Nomeação, Agente: Nádia de Sousa Lima da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 10/05/2023 |
| Portaria: 46 | Nomeação, Agente: Cristiana Modesto da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 10/05/2023 |
| Portaria: 48 | Nomeação, Agente: Eduardo Gomes Pereira, Cargo: Procurador Jurídico Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 10/05/2023 |
| Lei Nº. 145 de 2023 | LEI N° 145, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 04/05/2023 |
| Lei Nº. 143 de 2023 | LEI Nº 143, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| Lei Nº. 144 de 2023 | LEI N° 144, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Cria a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal, neste município, e dá outras providências.” | 26/04/2023 |
| Portaria: 01 | Fiscal de Contrato, Agente: Rebeca Silva Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 14/04/2023 |
| Lei Nº. 141 de 2023 | LEI N° 141, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do quadro efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.” | 14/04/2023 |
| Lei Nº. 142 de 2023 | LEI N° 142, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei nº 02, de 05 de março de 2012 e dá outras providências.” | 14/04/2023 |
| Portaria: 40 | Exoneração, Agente: Edimar Alves de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 13/04/2023 |
| Portaria: 28 | Nomeação, Agente: Raiane da Silva Campos, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 29 | Nomeação, Agente: Rebeca Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 30 | Nomeação, Agente: Gilmara Silva dos Santos, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 39 | Nomeação, Agente: Luan Rodrigo Climaco dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 31 | Exoneração, Agente: Mariane Barros Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 32 | Exoneração, Agente: Luis Felipe Lima Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 33 | Exoneração, Agente: Maria dos Milagres Damasceno Martins, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 34 | Exoneração, Agente: Ademar Silva Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 35 | Exoneração, Agente: Wanes de Sousa Paiva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 36 | Exoneração, Agente: Kelma Socorro Costa Sales, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 37 | Exoneração, Agente: Celso Raimundo Pinheiro Gomes, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 38 | Exoneração, Agente: Marcelo Alves Aquino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 27 | Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 26 | Nomeação, Agente: André Luiz Prado Macedo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 25 | Exoneração, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| Portaria: 41 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/04/2023 |
| DECRETO - 01 | Declara nulidade dos atos da Mesa Diretora entre o periodo de 01/01/2023 a 02/03/2023, conforme sentença proferida em processo de mandado de segurança nº 0802923-79.2022.8.10.0053. | 08/03/2023 |
| Portaria: 10 | Exoneração, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 11 | Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 12 | Exoneração, Agente: Cristina Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 13 | Exoneração, Agente: Gilmara Silva dos Santos, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 14 | Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 15 | Exoneração, Agente: Hosana da Silva Lima, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 16 | Exoneração, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 17 | Exoneração, Agente: Midian Ferreira da Silva Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 19 | Nomeação, Agente: Mariane Barros Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 20 | Nomeação, Agente: Luis Felipe Lima Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 21 | Nomeação, Agente: Maria dos Milagres Damasceno Martins, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 22 | Nomeação, Agente: Edemilton dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 23 | Nomeação, Agente: Marcelo Alves Aquino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 24 | Nomeação, Agente: Celso Raimundo Pinheiro Gomes, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 07/03/2023 |
| Portaria: 03 | Exoneração, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 06/03/2023 |
| Portaria: 04 | Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 06/03/2023 |
| Portaria: 05 | Nomeação, Agente: Ademar Silva Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 06/03/2023 |
| Portaria: 06 | Exoneração, Agente: André Luiz Prado Macedo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 06/03/2023 |
| Portaria: 07 | Nomeação, Agente: Wanes de Sousa Paiva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 06/03/2023 |
| Portaria: 08 | Exoneração, Agente: Vinícius Araujo Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 06/03/2023 |
| Portaria: 09 | Nomeação, Agente: Kelma Socorro Costa Sales, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 06/03/2023 |
| Portaria: 02 | Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/02/2023 |
| Lei Nº. 138 de 2023 | LEI N° 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel para atendimento de interesse público e dá outras providências. | 30/01/2023 |
| Lei Nº. 139 de 2023 | LEI N° 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo para criar as Secretarias Municipais de Articulação Política e de Trânsito e Transportes e dá outras providências. | 30/01/2023 |
| Lei Nº. 140 de 2023 | LEI N° 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da área de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. | 30/01/2023 |
| Lei Nº. 137 de 2022 | LEI N° 137, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera a redação da Lei nº 125, de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Campestre do Maranhão e dá outras providências.” | 21/11/2022 |
| Lei Nº. 136 de 2022 | LEI N° 136, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2023.” | 03/11/2022 |
| Lei Nº. 135 de 2022 | LEI N° 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.” | 01/11/2022 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Diário Oficial (uvcm), Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 30/08/2022 |
| Portaria: 26 | Nomeação, Agente: Edimar Alves de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 11/06/2022 |
| Portaria: 24 | Nomeação, Agente: Vinícius Araujo Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 08/03/2022 |
| Lei Nº. 130 de 2022 | LEI N° 130, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Altera a denominaçao da avenida eletronorte, nesta cidade, para avenida joão cassiano e dá outras providências.” | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 131 de 2022 | LEI N° 131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Altera o nome atual da Avenida Eletronorte, nesta cidade, passando a ter a denominação de AGOSTINHO RODRIGUES MACEDO e dá outras providências.” | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 132 de 2022 | LEI N° 132, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do quadro efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.” | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 133 de 2022 | LEI Nº 133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos professores e demais servidores remunerados pelo FUNDEB 70% e 30% integrantes do quadro efetivo da educação básica municipal e dá outras providências." | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 129 de 2022 | LEI N° 129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação do Complexo Escolar Esportivo Areninha, que fica localizado na Rua São João, para Areninha Estevão Alves de Sousa e dá outras providências.” | 01/02/2022 |
| Lei Nº. 017 de 2022 | LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do anexo III, Tabela 9 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 013, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | 25/01/2022 |
| Lei Nº. 127 de 2022 | LEI N° 127, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. “Altera a redação da Lei nº 033, de 18 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências.” | 25/01/2022 |
| Lei Nº. 128 de 2022 | LEI N° 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel para atendimento de interesse público e dá outras providências.” | 25/01/2022 |
| Portaria: 28 | Exoneração, Agente: Jorge Antonio Vieira de Sena, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 31/12/2021 |
| Lei Nº. 126 de 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores e demais servidores do quadro efetivo remunerados pelos recursos do FUNDEB 70% em efetivo exercício na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 125 de 2021 | Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Campestre do Maranhão e dá outras providências. | 28/12/2021 |
| Lei Nº. 124 de 2021 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. | 28/11/2021 |
| Lei Nº. 123 de 2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2022. | 23/11/2021 |
| Lei Nº. 122 de 2021 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. | 19/11/2021 |
| Lei Nº. 121 de 2021 | “Institui o Fórum Municipal de Educação - FME no Município de Campestre do Maranhão e dá outras providências. | 03/11/2021 |
| Portaria: 23 | Exoneração, Agente: Marisa Freitas dos Reis, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/10/2021 |
| Lei Nº. 119 de 2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. | 29/09/2021 |
| Lei Nº. 120 de 2021 | “Dispõe sobre a denominação da unidade escolar, que fica localizada no povoado Cabeceira Grande, de Unidade Escolar Anfiloquio Gomes Pereira e dá outras providências." | 29/09/2021 |
| Portaria: 22 | Nomeação, Agente: Cristina Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 28/09/2021 |
| Lei Nº. 118 de 2021 | “Dispõe sobre a alteração do Anexo I e inclui o art. 2º-A, a Lei 052, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências. | 30/08/2021 |
| Portaria: 21 | Nomeação, Agente: Hosana da Silva Lima, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 02/08/2021 |
| Lei Nº. 117 de 2021 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 02/08/2021 |
| Portaria: 20 | Recesso, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 28/06/2021 |
| Lei Nº. 116 de 2021 | “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Campestre do Maranhão e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” | 11/05/2021 |
| Portaria: 19 | Nomeação, Agente: Jorge Antonio Vieira de Sena, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/05/2021 |
| Portaria: 17 | Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 27/04/2021 |
| Portaria: 16 | Exoneração, Agente: Katarina Barros Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 26/04/2021 |
| Lei Nº. 115 de 2021 | Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio no Município de Campestre do Maranhão e dá outras providências. | 12/04/2021 |
| Portaria: 15 | Exoneração, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/04/2021 |
| Portaria: 18 | Nomeação, Agente: Marisa Freitas dos Reis, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/04/2021 |
| Lei Nº. 113 de 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -- CASC-FUNDEB e dá outras providências. | 19/03/2021 |
| Lei Nº. 114 de 2021 | Retifica o protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com afinalidade de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 19/03/2021 |
| Lei Nº. 112 de 2021 | Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal dá outras providências. | 03/03/2021 |
| Portaria: 09 | Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/02/2021 |
| Portaria: 10 | Nomeação, Agente: Midian Ferreira da Silva Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/02/2021 |
| Portaria: 11 | Nomeação, Agente: Cristina Gomes dos Santos, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/02/2021 |
| Portaria: 12 | Nomeação, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/02/2021 |
| Portaria: 13 | Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/02/2021 |
| Portaria: 14 | Nomeação, Agente: Gilmara Silva dos Santos, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 01/02/2021 |
| Portaria: 01 | Exoneração, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 31/01/2021 |
| Lei Nº. 111 de 2021 | Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 110, de 10 dezembro de 2020 e dá outras providências. | 19/01/2021 |
| Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Katarina Barros Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/01/2021 |
| Portaria: 02 | Exoneração, Agente: Iraides do Vale Santos, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/01/2021 |
| Portaria: 03 | Exoneração, Agente: Gustavo Bezerra Cunha, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/01/2021 |
| Portaria: 05 | Exoneração, Agente: Cleide Soares da Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/01/2021 |
| Portaria: 06 | Exoneração, Agente: Edmilson Costa Luz, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/01/2021 |
| Portaria: 07 | Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/01/2021 |
| Portaria: 08 | Nomeação, Agente: Edilson Moreira Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão | 05/01/2021 |
| Lei Nº. 001 de 2016 | Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município do Município de Campestre do Maranhão e dá outras providências. | 16/12/2016 |