| CERTIDÃO DE POSSE DOS VEREADORES - 2025 | Certifico a requerimento verbal da parte intessada, para os devidos fins de direito, que revendo nesta. Serventia os livros de registro e arquivos constar no Livro N° 00005 B de Títulos e Documentos, FOLHA:124 N° de Ordem 500, na data 03/01/2025, o Registro de teor seguinte: | 03/01/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO - 2025 - 2026 - 2024 | A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com do Art. 8-°, do Regimento Interno desta Câmara, bem como, escudado nos termos do art. 29 da Lei Orgânica do Municipio, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legislativo, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA cujo objetivo é a ELEIÇÃO para escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, durante o biênio 2025/2026, de acordo com as seguintes normas. | 30/12/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre – MA. | 27/09/2024 |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normas que regulamente cotas para o exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres dos últimos 3 anos até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 27/09/2024 |
| AUTOGRAFO DE LEI - 12/2024 | 24/09/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 11/2024 | 24/09/2024 | |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2024 | 04/09/2024 | |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2024 | 04/09/2024 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 13/08/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Campestre – MA, inscrita no CNPJ: 01.616.686/0001-02não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 13/08/2024 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2024 | DECLARO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE, NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E ATÉ A PRESENTE DATA, REGISTRO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, PELOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA. | 13/08/2024 |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normas que regulamente cotas para o exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres dos últimos 3 anos até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 13/08/2024 |
| RELATORIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2024 | 30/07/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 09/2024 | 27/06/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 08/2024 | 27/06/2024 | |
| REPASSE - 172024/2024 | 20/06/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 07/2024 | 19/06/2024 | |
| REPASSE - 162024/2024 | 10/06/2024 | |
| REPASSE - 152024/2024 | 10/06/2024 | |
| REPASSE - 142024/2024 | 20/05/2024 | |
| TRANSFERENCIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 20/05/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Campestre – MA, inscrita no CNPJ: 01.616.686/0001-02não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 20/05/2024 |
| DECLARAÇÃO LICITAÇÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Campestre do maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.686/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (20/05/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados. | 20/05/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 20/05/2024 |
| VOTAÇÃO NOMINAL PROJETO DE LEI - 2024 | Votações nominais de todos os Projetos de Leis, Requerimentos, Projetos de Decretos, que passam em votação nessa Casa de Leis quando cabíveis, foram aprovados por votações unânimes nos últimos 3 anos e até apresente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados. | 20/05/2024 |
| REPASSE - 132024/2024 | 10/05/2024 | |
| REPASSE - 122024/2024 | 10/05/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 05/2024 | 02/05/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 04/2024 | 02/05/2024 | |
| REPASSE - 112024/2024 | 30/04/2024 | |
| ATO ADMINISTRATIVO - 01/204 | - PRISCILLA DE ARAUJO COSTA CARVALHO | 25/04/2024 |
| REPASSE - 102024/2024 | 18/04/2024 | |
| REPASSE - 092024/2024 | 18/04/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 03/2024 | 18/04/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL PROJETO DE LEI - 2024 | 18/04/2024 | |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2024 | DECLARO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE, NOS ANOS DE 2021,2022,2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, REGISTRO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, PELOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA. | 18/04/2024 |
| AUTOGRAFO DE LEI - 06/2024 | 12/04/2024 | |
| REPASSE - 082024/2024 | 10/04/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I. | 09/04/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 09/04/2024 |
| TRANSFERENCIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO – MA, NÃO REALIZA E NÃO RECEBE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2020, 2021, 2022, 2023, ATÉ A PRESENTE DATA. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA O ART. 8º, §1º, INCISO II, DA LAI E ART. 8º, INCISO I. | 09/04/2024 |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU QUAISQUER OUTROS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTE COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VERBA INDENIZATÓRIA E OU CONGÊNERES. ASSIM SENDO, EVIDENCIA-SE QUE ESTA CASA NÃO REALIZA REPASSE E OU COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 7°, INCISO V, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | 09/04/2024 |
| REPASSE - 072024/2024 | 01/04/2024 | |
| REPASSE - 062024/2024 | 30/03/2024 | |
| REPASSE - 052024/2024 | 08/03/2024 | |
| ATO ADMINISTRATIVO - 05/2024 | - REBECA SILVA ALVES | 01/03/2024 |
| AUTOGRAFO DE LEI - 02/2024 | 21/02/2024 | |
| REPASSE - 042024/2024 | 20/02/2024 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 01/2024 | 20/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 2024 | 20/02/2024 | |
| REPASSE - 032024/2024 | 09/02/2024 | |
| REPASSE - 02/2024 | 09/02/2024 | |
| ATO ADMINISTRATIVO - 04/2024 | - NÁDIA DE SOUSA LIMA DA SILVA | 25/01/2024 |
| ATO ADMINISTRATIVO - 03/2024 | - FABIO THIAGO MONTES FERREIRA | 25/01/2024 |
| ATO ADMINISTRATIVO - 02/2024 | - ANDRESSA DE ARAUJO PEREIRA | 25/01/2024 |
| REPASSE - 022024/2024 | 19/01/2024 | |
| OFICIO - 2024 | 17/01/2024 | |
| RESOLUÇÃO - 2024 | 17/01/2024 | |
| REPASSE - 012024/2024 | 10/01/2024 | |
| REPASSE - 01/2024 | 10/01/2024 | |
| REPASSE - 012/2023 | 08/12/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 16/11/2023 |
| TRANSFERENCIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I. | 16/11/2023 |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para o exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 16/11/2023 |
| REPASSE - 011/2023 | 10/11/2023 | |
| TRANSFERENCIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 01/11/2023 |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para o exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 01/11/2023 |
| LOA - 2024 | 01/11/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 017/2023 | 30/10/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 019/2023 | 23/10/2023 | |
| REPASSE - 010/2023 | 10/10/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 016/2023 | 12/09/2023 | |
| REPASSE - 09/2023 | 08/09/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 017/2023 | 05/09/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 015/2023 | 29/08/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 014/2023 | 29/08/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 013/2023 | 29/08/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 012/2023 | 23/08/2023 | |
| REPASSE - 08/2023 | 10/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - 2023 | 13/07/2023 | |
| REPASSE - 07/2023 | 11/07/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 010/2023 | 05/07/2023 | |
| AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - 03/2023 | 22/06/2023 | |
| REPASSE - 06/2023 | 09/06/2023 | |
| ATO ADMINISTRATIVO - 03/2023 | - PRISCILLA DE ARAUJO COSTA CARVALHO | 22/05/2023 |
| AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - 02/2023 | 17/05/2023 | |
| AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - 01/2023 | 17/05/2023 | |
| TRANSFERENCIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | TRANSFER. VOLUNTÁRIAS | 12/05/2023 |
| REPASSE - 05/2023 | 10/05/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 011/2023 | 08/05/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 07/2023 | 03/05/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 06/2023 | 19/04/2023 | |
| REPASSE - 04/2023 | 14/04/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 05/2023 | 04/04/2023 | |
| AUTOGRAFO DE LEI - 04/2023 | 04/04/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 2023 | 21/03/2023 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2023 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional e Funcional da Câmara Municipalde Campestre do Maranhão- MA, e dá outras providências. | 20/03/2023 |
| REPASSE - 03/2023 | 10/03/2023 | |
| OFICIO - 2023 | 08/03/2023 | |
| NOTA DE REPÚDIO - 2023 | 07/03/2023 | |
| TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA 20232024 - 2023 | 06/03/2023 | |
| OFICIO - 2023 | 02/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - 2023 | 24/02/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 20232024 - 2023 | 24/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 | |
| OFICIO - 2023 | 23/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - 2023 | 23/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - 2023 | 23/02/2023 | |
| REQUERIMENTO - 2023 | 23/02/2023 | |
| REPASSE - 02/2023 | 10/02/2023 | |
| REPASSE - 01/2023 | 10/01/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 2023 | 02/01/2023 | |
| LOA - 2023 | 01/01/2023 | |
| TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA 20232024 - 2023 | 01/01/2023 | |
| GUIA DE DEVOLUÇÃO - 2022 | 30/12/2022 | |
| REPASSE - 12/2022 | 09/12/2022 | |
| OFICIO - 2023 | 06/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO - 20232024 - 2022 | 06/12/2022 | |
| REGISTRO DE CHAPA PARA MESA DIRETORA 2023-2024 - 2022 | 06/12/2022 | |
| REQUERIMENTO - 2022 | 29/11/2022 | |
| REPASSE - 11/2022 | 10/11/2022 | |
| PARECER - 03/2022 | 18/10/2022 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 17/10/2022 |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2022 | COTAS DE ATIVIDADE PARLAMMETAR E VERBA INDENIZATÓRIA. | 17/10/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2022 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 17/10/2022 |
| REPASSE - 10/2022 | 10/10/2022 | |
| DECLARAÇÃO LICITAÇÃO - 2022 | DECLARAÇÃO LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE | 01/10/2022 |
| DECLARAÇÃO LICITAÇÃO - 2022 | DECLARAÇÃO LICITAÇÃO ATO DE ADESÃO | 01/10/2022 |
| REPASSE - 09/2022 | 10/09/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 2022 | 23/08/2022 | |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2022 | COTAS DE ATIVIDADE PARLAMMETAR E VERBA INDENIZATÓRIA. | 18/08/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2022 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 18/08/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 16/08/2022 |
| REPASSE - 08/2022 | 10/08/2022 | |
| RELATORIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2022 | 02/08/2022 | |
| REPASSE - 07/2022 | 08/07/2022 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 2022 | 21/06/2022 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 01/2022 | Dispõe sobre o acesso a informações e cria o Serviço de Informações ao Cidadão-SIC, no âmbito do Legislativo Municipal, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5°, no Inciso II do §3°do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da outras providencias. | 13/06/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2019 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 19/05/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2020 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 19/05/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2021 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 19/05/2022 |
| REPASSE - 05/2022 | 10/05/2022 | |
| RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - ANUAL/2021 | 27/04/2022 - RAIS | |
| VOTAÇÃO NOMINAL PROJETO DE LEI - 2022 | 11/04/2022 | |
| REPASSE - 04/2022 | 08/04/2022 | |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2022 | Ato que aprecia as contas do Executivo | 30/03/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 30/03/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 30/03/2022 |
| VERBA IDENIZATÓRIA - 2022 | Verba Indenizatória e Gasto com Parlamentares | 29/03/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2021 | Presidente da Câmara de Vereadores referente ao exercício financeiro de 2021, apresentada por EDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE. | 17/03/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2021 | 14/03/2022 - DECLARAÇÃO | |
| REPASSE - 03/2022 | 10/03/2022 | |
| DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - 2022 | RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF 2022. | 21/02/2022 |
| RECIBO - 2021 | Recebido o presente recibo de autuação destinado a Presidente da Câmara de Vereadores, referente ao exercício financeiro de 2021,apresentada por ALCIONE DE ARAÚJO CUNHA RESENDE - PRESIDENTA DA CAMARA. | 21/02/2022 |
| RECIBO - 2022 | RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS REFERENTE A JANEIRO 2022, D C T F MENSAL. | 15/02/2022 |
| REPASSE - 02/2022 | 10/02/2022 | |
| REPASSE - 01/2022 | 10/01/2022 | |
| ATO ADMINISTRATIVO - 01/2022 | - FABIO THIAGO MONTES FERREIRA | 03/01/2022 |
| REPASSE - 12/2021 | 10/12/2021 | |
| LOA - 2022 | 23/11/2021 | |
| REPASSE - 11/2021 | 10/11/2021 | |
| REPASSE - 10/2021 | 10/10/2021 | |
| REPASSE - 09/2021 | 10/09/2021 | |
| REPASSE - 08/2021 | 10/08/2021 | |
| REPASSE - 07/2021 | 10/07/2021 | |
| REPASSE - 06/2021 | 10/06/2021 | |
| REPASSE - 05/2021 | 10/05/2021 | |
| REPASSE - 04/2021 | 10/04/2021 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021 - 14.129/2021 | 29/03/2021 | |
| LEIS FEDERAIS - 2021 | 29/03/2021 | |
| REPASSE - 03/2021 | 10/03/2021 | |
| REPASSE - 02/2021 | 10/02/2021 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2021 | REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 09/02/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 2021 | 09/02/2021 | |
| REPASSE - 01/2021 | 10/01/2021 | |
| LOA - 2021 | 29/10/2020 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 25/09/2019 |
| LOA - 2020 | 29/08/2019 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2016 | Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município do Município de Campestre do Maranhão e dá outras providências. | 06/12/2016 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1/2014 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE | 01/01/2014 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 01/12/0023 |