| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2024 | DECLARO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE, NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E ATÉ A PRESENTE DATA, REGISTRO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, PELOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA. | 13/08/2024 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2024 | DECLARO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE, NOS ANOS DE 2021,2022,2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, REGISTRO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, PELOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA. | 18/04/2024 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2022 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 17/10/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2022 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 18/08/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2019 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 19/05/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2020 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 19/05/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2021 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, nos anos de 2019, 2020 e 2021, registro de julgamento de contas de prefeito, deste município, pelos Vereadores desta Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA. | 19/05/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2022 | Ato que aprecia as contas do Executivo | 30/03/2022 |
| DECLARAÇÃO JULGAMENTO DE CONTAS DE PREFEITO - 2021 | 14/03/2022 - DECLARAÇÃO |