Data: 18/06/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2026 no período de 01/01/2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL.

Exercício: 2025

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2024

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2023. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2023

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no aput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2022