Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Informações institucionais

Endereço: Avenida Jk, 54 - Centro - CEP: 65968000 - Campestre do Maranhão/MA
Horário: de Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs
Telefone: (99) 9.8527-1661
E-mail: camaracampestrema@gmail.com
Plenário: Plenário Jacob Barbosa de Aguiar
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

ALCIONE RESENDE

PRESIDENTE
PASTOR PAULO JUNIOR

VICE-PRESIDENTE
TIAGO FERNANDES

1º SECRETÁRIO
RAIMUNDINHA DA SAUDE

2º SECRETÁRIO
PASTOR ADEMAR

VEREADOR(A)
CLAUDIO DA VAN

VEREADOR(A)
EDVAN BOIADEIRO

VEREADOR(A)
BIA

VEREADOR(A)
NOVIM

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, ENERGIA, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, PATRIMONIO MUNICIPAL, ECONOMIA E TRANSPORTE  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 157/2023 08/11/2024
  • “Dispõe sobre a criação do programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 165/2024 28/06/2024
  • “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro para eventos esportivos realizados pelo Município e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 164/2024 28/06/2024
  • Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 163/2024 07/05/2024
  • "Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em tempo integral no município de Campestre do Maranhão e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 162/2024 07/05/2024
  • "Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Campestre do Maranhão o dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 161/2024 23/04/2024
  • "Dispõe sobre o que dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 160/2024 28/02/2024
  • "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do quadro efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 159/2024 20/02/2024
  • "Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da área de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 158/2023 26/12/2023
  • “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 156/2023 08/11/2023
  • “Dispõe sobre a criação da Coordenação de Regularização Fundiária e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 155/2023 01/11/2023
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2024.
LEI MUNICIPAL - 154/2023 12/09/2023
  • “Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 153/2023 06/09/2023
  • “Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 152/2023 06/09/2023
  • “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 151/2023 29/08/2023
  • “Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 150/2023 28/08/2023
  • LEI N° 150, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB.”
LEI MUNICIPAL - 149/2023 17/06/2023
  • LEI N° 149, DE 17 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 147/2023 12/06/2023
  • LEI N° 147, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde – CMS, revoga a Lei Municipal nº 03 de 17 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 148/2023 05/06/2023
  • LEI N° 148, DE 05 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 146/2023 23/05/2023
  • LEI N° 146, DE 23 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Legislativo a realizar a aquisição de imóvel para construção e instalação da sede da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 145/2023 04/05/2023
  • LEI N° 145, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 144/2023 26/04/2023
  • LEI N° 144, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Cria a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal, neste município, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 143/2023 26/04/2023
  • LEI Nº 143, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
LEI ESTADUAL - 142/2023 14/04/2023
  • LEI N° 142, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei nº 02, de 05 de março de 2012 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 141/2023 14/04/2023
  • LEI N° 141, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do quadro efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 140/2023 30/01/2023
  • LEI N° 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da área de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 139/2023 30/01/2023
  • LEI N° 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo para criar as Secretarias Municipais de Articulação Política e de Trânsito e Transportes e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 138/2023 30/01/2023
  • LEI N° 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel para atendimento de interesse público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 137/2022 21/11/2022
  • LEI N° 137, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera a redação da Lei nº 125, de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Campestre do Maranhão e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 136/2022 03/11/2022
  • LEI N° 136, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2023.”
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 01/2024 30/12/2024
  • INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 02/2023 12/12/2023
  • "Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercicio de 2012".
DECRETO - 01/2023 08/03/2023
  • Declara nulidade dos atos da Mesa Diretora entre o periodo de 01/01/2023 a 02/03/2023, conforme sentença proferida em processo de mandado de segurança nº 0802923-79.2022.8.10.0053.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 16/2025 - MILENA PINHEIRO DA SILVA 23/04/2025 NOVO
  • PORTARIA N° 16/2025. EXONERA DO CARGO DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de FISCAL DE CONTRATO desta Câmara Municipal, a SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 130.608.416-40. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 23 de ABRIL de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA
NOMEAÇÃO - 15/2025 - GILMARIA SILVA DOS SANTOS 22/04/2025 NOVO
  • PORTARIA N° 015/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal, a Sra. GILMARIA SILVA DOS SANTOS – CPF: 608.295.723-76. Art. 2º - Com o presente ato, passa O Agente Administrativo nomeado a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art. 3º - Ao Agente Administrativo, cabe a rotinas administrativas em instituições públicas e privadas, chefiando diretamente equipe de escriturários, auxiliares administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina de escritório e contínuos. Coordenam serviços gerais de malotes, mensageiros, transporte, cartório, limpeza, terceirizados, manutenção de equipe, mobiliário, instalações etc; administram recursos humanos, bens patrimoniais e materiais de consumo; organizam documentos e correspondências; gerenciam equipe. Podem manter rotinas financeiras, controlando fundo fixo (pequeno caixa), verbas, contas a pagar, fluxo de caixa e conta bancária, emitindo e conferindo notas fiscais e recibos, prestando contas e recolhendo impostos. Art 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de Abril de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA
EXONERAÇÃO - 14/2025 - GILMARIA SILVA DOS SANTOS 22/04/2025 NOVO
  • PORTARIA N° 14/2025. EXONERA DO CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de COPEIRA desta Câmara Municipal, a SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: 608.295.723-76. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de ABRIL de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA
NOMEAÇÃO - 13/2025 - DILMA ROCHA REIS COSTA 01/04/2025
  • NOMEIA PARA O CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. DILMA ROCHA REIS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 012/2025 - DIONAYRA RODRGUES DE SOUSA ALVES 10/03/2025
  • PORTARIA N° 12/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. DI0NAYRA RODRIGUES DE SOUSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de SECRETÁRIA desta Câmara Municipal, a Sra. DIONAYRA RODRGUES DE SOUSA ALVES, CPF: 052.728.933-79. Art. 2º - Com o presente ato, passa a SECRETÁRIA nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 10 de Março de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do
NOMEAÇÃO - 11/2025 - JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR 24/02/2025
  • PORTARIA N° 11/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL O SR. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de ASSESSORO JURIDICO desta Câmara Municipal, o Sr. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, OAB MA 14.544, CPF 804.525.313-49 Art. 2º - Com o presente ato, passa a Assessora Jurídica nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 24 de Fevereiro de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do Maranhão – MA
EXONERAÇÃO - 10/2025 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS DE SA 24/02/2025
  • PORTARIA N° 10/2025. EXONERA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERA para o cargo de ASSESSORA JURIDICA desta Câmara Municipal, a Sr. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA – CPF: 051.459.973-10 – OAB: 18059. Art. 2º - Com o presente ato, passa a Assessora Jurídica nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 24 de FEVEREIRO de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do Maranhão – MA
NOMEAÇÃO - 09/2025 - EDUARDO CARVALHO OLIVEIRA 28/01/2025
  • Nomeação, Agente: Eduardo Carvalho Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 08/2025 - JOSÉ NEY PEREIRA DA SILVA 27/01/2025
  • Nomeação, Agente: José Ney Pereira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
EXONERAÇÃO - 07/2025 - OSVALDO GOMES MARQUES 27/01/2025
  • Exoneração, Agente: Osvaldo Gomes Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
EXONERAÇÃO - 06/2025 - RAIMUNDO SOUSA DA SILVA 27/01/2025
  • Exoneração, Agente: Raimundo Sousa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
EXONERAÇÃO - 05/2025 - PRISCILLA DE ARAUJO COSTA CARVALHO 27/01/2025
  • Exoneração, Agente: Priscilla de Araujo Costa Carvalho, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
EXONERAÇÃO - 04/2025 - ANGRA DE SOUZA FALCÃO 27/01/2025
  • Exoneração, Agente: Angra de Souza Falcão, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
DESIGNAÇÃO - 03/2025 - FABIO THIAGO MONTES FERREIRA 13/01/2025
  • PORTARIA N° 03-A/2025. DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara Municipal, o Sr. FABIO THIAGO MONTES FERREIRA - CPF: 804.052.152-15
NOMEAÇÃO - 03/2025 - FABIO THIAGO MONTES FERREIRA 10/01/2025
  • Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
FISCAL DE CONTRATO - 02/2025 - MILENA PINHEIRO DA SILVA 08/01/2025
  • Fiscal de Contrato, Agente: Milena Pinheiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 02/2025 - MILENA PINHEIRO DA SILVA 08/01/2025
  • Nomeação, Agente: Milena Pinheiro da Silva, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 01/2025 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS DE SA 08/01/2025
  • Nomeação, Agente: Isabel Cristina dos Santos de Sa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 002/2024 - ANGRA DE SOUZA FALCÃO 18/04/2024
  • PORTARIA 002/2024. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. ANGRA DE SOUZA FALCÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 01/2024 - NÁDIA DE SOUSA LIMA DA SILVA 11/03/2024
  • Exoneração, Agente: Nádia de Sousa Lima da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 50/2023 - RAIMUNDO SOUSA DA SILVA 09/06/2023
  • Nomeação, Agente: Raimundo Sousa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
EXONERAÇÃO - 49/2023 - LUAN RODRIGO CLIMACO DOS SANTOS 09/06/2023
  • Exoneração, Agente: Luan Rodrigo Climaco dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 47/2023 - COLETIVA 12/05/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 48/2023 - EDUARDO GOMES PEREIRA 10/05/2023
  • Nomeação, Agente: Eduardo Gomes Pereira, Cargo: Procurador Jurídico Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 46/2023 - CRISTIANA MODESTO DA SILVA 10/05/2023
  • Nomeação, Agente: Cristiana Modesto da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 45/2023 - NÁDIA DE SOUSA LIMA DA SILVA 10/05/2023
  • Nomeação, Agente: Nádia de Sousa Lima da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 44/2023 - MILENA PINHEIRO DA SILVA 10/05/2023
  • Nomeação, Agente: Milena Pinheiro da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 43/2023 - PRISCILLA DE ARAUJO COSTA CARVALHO 10/05/2023
  • Nomeação, Agente: Priscilla de Araujo Costa Carvalho, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
NOMEAÇÃO - 42/2023 - LAUDECY DOS SANTOS NUNES 10/05/2023
  • Nomeação, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
FISCAL DE CONTRATO - 01/2023 - REBECA SILVA ALVES 14/04/2023
  • Fiscal de Contrato, Agente: Rebeca Silva Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
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Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2021 03/09/2021
  • Concede Diploma de Honra ao Mérito para a Banda Marcial Municipal de Campestre do Maranhão e dá outras providências.
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