Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2024 Transferências Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2024

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2023 Transferências Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2023

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2022 Transferências Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2022