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EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2024 27/09/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Campestre do maranhão,
    inscrita no CNPJ sob o no 01.616.686/0001-02, atendendo aos princípios da
    publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que,
    nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de
    adesão a ata de nenhum outro órgão.
DECLARAÇÃO: 2024 13/08/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Campestre do
    maranhão, inscrita no CNPJ sob o no 01.616.686/0001-02, atendendo aos
    princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição
    Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou
    processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.
DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Campestre do maranhão, Inscrita no CNPJ sob o no 01.616.686/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.
DECLARAÇÃO: 2024 18/04/2024
  • Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os ultimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

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