Data: 17/06/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data não realizou Ato de Adesão de Ata de Registro de Preços. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 04/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à íntegra das Atas de Adesão - SRP na competência de NOVEMBRO. A entidade reitera o compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

Exercício: 2025

Data: 30/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes à íntegra das Atas de Adesão - SRP na competência de OUTUBRO. Após verificação minuciosa em nossos registros, constatamos que não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.

Exercício: 2025

Data: 05/09/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Campestre do maranhão, Inscrita no CNPJ sob o no 01.616.686/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.

Exercício: 2025