Adesão De Atas

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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025

  • A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à íntegra das Atas de Adesão - SRP na competência de NOVEMBRO. A entidade reitera o compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

  • A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes à íntegra das Atas de Adesão - SRP na competência de OUTUBRO. Após verificação minuciosa em nossos registros, constatamos que não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 05/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Campestre do maranhão, Inscrita no CNPJ sob o no 01.616.686/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.

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