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6.3 - Divulga a lista de seus estagiários?

DECLARAÇÃO: 2025 09/07/2025
  • Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
    de estagiários contratados nos exercícios de 2025 até a presente data.
    Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    Logo, não existem dados a serem publicados.
    Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
    Validade: 09/01/2026
DECLARAÇÃO: 2024 09/07/2025
  • Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
    de estagiários contratados nos exercícios de 2024.
    Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    Logo, não existem dados a serem publicados.
    Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
DECLARAÇÃO: 2023 09/07/2025
  • Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
    de estagiários contratados nos exercícios de 2023.
    Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    Logo, não existem dados a serem publicados.
    Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
DECLARAÇÃO: 2022 09/07/2025
  • Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
    de estagiários contratados nos exercícios de 2022.
    Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    Logo, não existem dados a serem publicados.
    Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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