Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
de estagiários contratados nos exercícios de 2026.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Lista de Seus Estagiários?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
de estagiários contratados nos exercícios de 2024.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
de estagiários contratados nos exercícios de 2023.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista
de estagiários contratados nos exercícios de 2022.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.