Resumo
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SEUS ÓRGÃOS COM VISTAS À GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2021 | 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 30/06/2021) de 4 de Maio de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO E LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 04/05/2021 | 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 30/06/2021) de 4 de Maio de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA SENHORIA CÂMARA MUNICIPAL |
VEREADORES |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 |
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Campestre do Maranhão e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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08/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 |
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Campestre do Maranhão e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
Matérias |
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