PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

Informações da matéria
Autor: NOVIM
Data: 08/02/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E INSTITUI A LICENÇA PATERNIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/05/2021 09:00:00 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 30/06/2021) de 4 de Maio de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO E LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
04/05/2021 09:00:01 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 30/06/2021) de 4 de Maio de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADO 
04/05/2021 09:00:02 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 30/06/2021) de 4 de Maio de 2021 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  NÃO FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NOVIM

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Executivo

Prefeitura

Campestre do Maranhão

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/02/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

Dispõe sobre a prorrogação de Licença Maternidade e institui a Licença Paternidade de servidores públicos e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/02/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

Dispõe sobre a prorrogação de Licença Maternidade e institui a Licença Paternidade de servidores públicos e dá outras providências.

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