PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 113/2021

Informações da matéria
Autor: Executivo
Data: 19/03/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
16/03/2021 09:00:00 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 30/06/2021) de 16 de Março de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO E LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
16/03/2021 09:00:01 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 30/06/2021) de 16 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Câmara Municipal

Vereadores

Campestre do Maranhão

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/03/2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 113/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/03/2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 113/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

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