PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024

Informações da matéria
Autor: EXECUTIVO
Data: 18/04/2024
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Ementa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
23/04/2024 09:00:01 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 30/06/2024) de 23 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Executivo

Prefeitura

Campestre do Maranhão

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/04/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024

"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá e dá outras providências."

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/04/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024

"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá e dá outras providências."

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