Câmara de Campestre do Maranhão

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A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de NOVEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Esta entidade reitera seu compromisso com a transparência e prestação de contas, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de OUTUBRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

Declaração Institucional: A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de NOVEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art.
7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art.
7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2023.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art.
7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art.
7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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