Câmara de Campestre do Maranhão

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência anual.

DECLARAÇÃO: 2024 09/07/2025

Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou orgão/entidades, contendo, em relaçãoa cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa
empregadora, contratados nos exercício de 2024 no período do dia 01/01/2024 a 31/12/2024.
Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI.

DECLARAÇÃO: 2023 09/07/2025

Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou orgão/entidades, contendo, em relaçãoa cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa
empregadora, contratados nos exercício de 2023 no período do dia 01/01/2023 a 31/12/2023.
Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI.

DECLARAÇÃO: 2022 09/07/2025

Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou orgão/entidades, contendo, em relaçãoa cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa
empregadora, contratados nos exercício de 2022 no período do dia 01/01/2022 a 31/12/2022.
Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI.