Data: 17/06/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, exercício de 2026 no período do dia 01/01/2026 a 05/06/2026 Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, no exercício de 2024.

Exercício: 2024

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, no exercício de 2023.

Exercício: 2023

Data: 09/07/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Campestre do Maranhão– MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, no exercício de 2022.

Exercício: 2022