NOMEAÇÃO, AGENTE: DIONAYRA RODRIGUES DE SOUSA ALVES, CARGO: OUVIDORIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH SOUSA SANTOS, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIANE DA SILVA CAMPOS, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA DE ARAUJO PEREIRA, CARGO: ASSESSORA LEGISLATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA PINHEIRO DA SILVA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA PINHEIRO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA LEGISLATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA DE ARAUJO PEREIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH SOUSA SANTOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
NOMEIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHAO - MA, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JULHO À 01 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O RECESSO COLETIVO PARA OS FUCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHAOMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO ADM Nº 03/2025 – COMISSÃO TEMPORÁRIA NOMEIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHAO - MA, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JULHO À 01 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COMO INCISO V DO ART. 54, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, RESOLVE: ART. 1º) – FICA CRIADA A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 01.07.2025 À 01.08.2025, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: PRESIDENTE: WALDER DE OLIVEIRA SOUSA RELATOR: SERGIO BRITO ALMEIDA MEMBRO: ALCIONE DE ARAUJO CUNHA RESENDE ART. 2º) – A PRESENTE COMISSÃO EXERCERÁ SUAS FUNÇÕES DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CÂMARA. ART. 3º) – ESTA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHAO - MA, EM 26 DE JUNHO DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA CPF: 611.499.603-88 PRESIDENTE
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ATUALIZANDO A TABELA DE PROCEDIMENTOS E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINA GOMES DE MIRANDA COSTA, CARGO: DIGITADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE CAMPESTRE DO MARANHÃO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA.
PORTARIA N° 16/2025. EXONERA DO CARGO DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 130.608.416-40. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, EM 23 DE ABRIL DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA PRESIDENTA DA CÂMARA CAMPESTRE DO MARANHÃO – MA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 15-A/2025 DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE PROMOVER A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA LEGAL, R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS – CPF: 608.295.723-76, A PARTIR DE 22.04.2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - COM O PRESENTE ATO, PASSA A FISCAL DE CONTRATO NOMEADA, A FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PELO SR. PRESIDENTE DESTA CÂMARA. ART. 4º – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, EM 22 DE ABRIL DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA PRESIDENTA DA CÂMARA CAMPESTRE DO MARANHÃO – MA
PORTARIA N° 015/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS – CPF: 608.295.723-76. ART. 2º - COM O PRESENTE ATO, PASSA O AGENTE ADMINISTRATIVO NOMEADO A FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E PRESTARÁ SEUS SERVIÇOS DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. ART. 3º - AO AGENTE ADMINISTRATIVO, CABE A ROTINAS ADMINISTRATIVAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CHEFIANDO DIRETAMENTE EQUIPE DE ESCRITURÁRIOS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIOS DE EXPEDIENTE, OPERADORES DE MÁQUINA DE ESCRITÓRIO E CONTÍNUOS. COORDENAM SERVIÇOS GERAIS DE MALOTES, MENSAGEIROS, TRANSPORTE, CARTÓRIO, LIMPEZA, TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO DE EQUIPE, MOBILIÁRIO, INSTALAÇÕES ETC; ADMINISTRAM RECURSOS HUMANOS, BENS PATRIMONIAIS E MATERIAIS DE CONSUMO; ORGANIZAM DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS; GERENCIAM EQUIPE. PODEM MANTER ROTINAS FINANCEIRAS, CONTROLANDO FUNDO FIXO (PEQUENO CAIXA), VERBAS, CONTAS A PAGAR, FLUXO DE CAIXA E CONTA BANCÁRIA, EMITINDO E CONFERINDO NOTAS FISCAIS E RECIBOS, PRESTANDO CONTAS E RECOLHENDO IMPOSTOS. ART 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, EM 22 DE ABRIL DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA PRESIDENTA DA CÂMARA CAMPESTRE DO MARANHÃO – MA
PORTARIA N° 14/2025. EXONERA DO CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: 608.295.723-76. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, EM 22 DE ABRIL DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA PRESIDENTA DA CÂMARA CAMPESTRE DO MARANHÃO – MA
NOMEIA PARA O CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. DILMA ROCHA REIS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 12/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. DI0NAYRA RODRIGUES DE SOUSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. DIONAYRA RODRGUES DE SOUSA ALVES, CPF: 052.728.933-79. ART. 2º - COM O PRESENTE ATO, PASSA A SECRETÁRIA NOMEADA A FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E PRESTARÁ SEUS SERVIÇOS DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. ART 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, EM 10 DE MARÇO DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA CAMPESTRE DO
PORTARIA N° 11/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL O SR. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORO JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, OAB MA 14.544, CPF 804.525.313-49 ART. 2º - COM O PRESENTE ATO, PASSA A ASSESSORA JURÍDICA NOMEADA A FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E PRESTARÁ SEUS SERVIÇOS DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. ART 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA CAMPESTRE DO MARANHÃO – MA
PORTARIA N° 10/2025. EXONERA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, SR. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SR. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA – CPF: 051.459.973-10 – OAB: 18059. ART. 2º - COM O PRESENTE ATO, PASSA A ASSESSORA JURÍDICA NOMEADA A FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E PRESTARÁ SEUS SERVIÇOS DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. ART 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA CAMPESTRE DO MARANHÃO – MA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO CARVALHO OLIVEIRA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: OSVALDO GOMES MARQUES, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO SOUSA DA SILVA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: PRISCILLA DE ARAUJO COSTA CARVALHO, CARGO: ASSESSORA LEGISLATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ NEY PEREIRA DA SILVA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
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