PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024

Informações da matéria
Autor: EXECUTIVO
Data: 20/02/2024
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Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA IREA DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/02/2024 09:00:00 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da de 20 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO E LEITURA  APROVADO 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Executivo

Prefeitura

Campestre do Maranhão

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024

"Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da irea de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências."

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024

"Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da irea de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências."

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