Dispensas E Inexigibilidade

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Foram encontradas 77 registros
Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 21:58:58
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
018/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

07/08/2026
ABERTA
015/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO DOCUMENTAL.

20/05/2026
ABERTA
013/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA.

30/04/2026
ABERTA
009/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO.

30/04/2026
ABERTA
012/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.

06/04/2026
ABERTA
011/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

20/03/2026
ABERTA
005/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM, DIESEL S10.

10/02/2026
ABERTA
014/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM, DISEL S10.

10/09/2025
ABERTA
013/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM MOTORISTA COM SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

10/09/2025
ABERTA
012/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEVISÃO SMART, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIA .

20/08/2025
ABERTA
010/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.

02/07/2025
FECHADA
009/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO EDITAL.

28/04/2025
FECHADA
008/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS.

28/04/2025
FECHADA
007/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.

06/03/2025
FECHADA
006/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

06/03/2025
FECHADA
005/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

06/03/2025
FECHADA
003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA

28/02/2025
FECHADA
002/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE WEBSITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

28/02/2025
FECHADA
001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA.

28/02/2025
FECHADA
05/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS.

06/02/2025
FECHADA
04/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA CONTÁBIL.

06/02/2025
FECHADA
004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEUDO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS.

10/01/2025
FECHADA
02/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ROTINAS COMUNS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

07/01/2025
FECHADA
001/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

03/01/2025
FECHADA
01-01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADRO DE GALERIA, CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, PLACAS PERSONALIZADA.

02/01/2025
FECHADA
011-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/07/2024
FECHADA
016/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA À CÂMARA MUNICIPIAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA."

27/05/2024
FECHADA
015/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/05/2024 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA."

03/05/2024
FECHADA
014/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/05/2024 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO"

03/05/2024
FECHADA
012/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 - MENOR PREÇO

"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA."

25/04/2024
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não houve processos de Dispensas/Inexibilidade no periodo de 21/05/2026 a 17/07/2026. Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 27/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e
eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do
brasil, a Câmara Municipal de Campestre – MA, não realizou processos de
INEXIGIBILIDADE no exercício 2021,2022,2023 ate a presente data.

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