Dispensas E Inexigibilidade

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Foram encontradas 77 registros
Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 21:58:58
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
013/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 - MENOR PREÇO

"ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA. "

24/04/2024
FECHADA
011/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MA.

15/03/2024
FECHADA
010/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO.

15/03/2024
FECHADA
009/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REDE, (MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS. SCANNERS INCLUINDO SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO.

15/03/2024
FECHADA
008/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CUSTEIO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA AS NEESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO.

15/03/2024
FECHADA
007/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO".

04/03/2024
FECHADA
005/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/01/2024 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS/ PLANEJAMENTO E NORMALIZAÇÃO.

30/01/2024
FECHADA
003/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO WEB SITE OFICIAL E DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

15/12/2023
FECHADA
002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

15/12/2023
FECHADA
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMAÇÃO (SOFTWARE).

14/12/2023
FECHADA
001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/12/2023 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ALOCAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

04/12/2023
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/05/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM (LOTE), COM A FINALIDADE ,A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

25/05/2023
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MESA EM AÇO EM INOX, QUADRO DE VEREADORES DA GESTÃO ATUAL E PAINEL PARA A GALERIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

17/04/2023
FECHADA
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PERSONALIZADAS EM COURO COM O BRASÃO, CHAVEIROS EM COURO PERSONALIZADO COM BRASÃO E MATERIAL PERSONALIZADO DO PODER LEGISLATIVO PARA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

17/04/2023
FECHADA
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SOFTWARE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

17/04/2023
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO WEB SITE OFICIAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

17/04/2023
FECHADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

14/04/2023
FECHADA
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES, COM SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

13/04/2023
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO- MA.

13/04/2023
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E A PROPRIETÁRIA: LIDIA RESPLANDES DA SILVA ALMEIDA.

11/04/2023
FECHADA
10
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO.

14/05/2022
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEO E MONITORAMENTO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

13/05/2022
FECHADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/05/2022 - MENOR PREÇO

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO.

11/05/2022
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/04/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA.

12/04/2022
FECHADA
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E LANÇAMENTOS DE PROCESSOS NO SACOP PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO.

05/01/2022
FECHADA
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO WEB SITE OFICIAL E DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA.

05/01/2022
FECHADA
03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SOFTWARE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA.

05/01/2022
FECHADA
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BATIDA LARGA, PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO.

05/01/2022
FECHADA
01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. JK Nº 542, CENTRO, CAMPESTRE DO MARANHÃO.

05/01/2022
FECHADA
20
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/07/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA.

12/07/2021
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Campestre do Maranhão – MA, não houve processos de Dispensas/Inexibilidade no periodo de 21/05/2026 a 17/07/2026. Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 27/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e
eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do
brasil, a Câmara Municipal de Campestre – MA, não realizou processos de
INEXIGIBILIDADE no exercício 2021,2022,2023 ate a presente data.

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