PORTARIA N° 16/2025. EXONERA DO CARGO DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de FISCAL DE CONTRATO desta Câmara Municipal, a SRA. MILENA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 130.608.416-40. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 23 de ABRIL de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 15-A/2025 DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão - MA, Sr. Tiago Fernandes de Sousa Silva, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de promover a publicidade e a transparência dos Atos Administrativos, na forma legal, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para o cargo de FISCAL DE CONTRATO desta Câmara Municipal, a Sra. GILMARIA SILVA DOS SANTOS – CPF: 608.295.723-76, a partir de 22.04.2025, para prestar serviços nesta Câmara Municipal. Art. 2º - Com o presente ato, passa a Fiscal de Contrato nomeada, a fazer parte do Quadro de Funcionários de PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, pelo Sr. Presidente desta Câmara. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de Abril de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA
PORTARIA N° 015/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal, a Sra. GILMARIA SILVA DOS SANTOS – CPF: 608.295.723-76. Art. 2º - Com o presente ato, passa O Agente Administrativo nomeado a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art. 3º - Ao Agente Administrativo, cabe a rotinas administrativas em instituições públicas e privadas, chefiando diretamente equipe de escriturários, auxiliares administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina de escritório e contínuos. Coordenam serviços gerais de malotes, mensageiros, transporte, cartório, limpeza, terceirizados, manutenção de equipe, mobiliário, instalações etc; administram recursos humanos, bens patrimoniais e materiais de consumo; organizam documentos e correspondências; gerenciam equipe. Podem manter rotinas financeiras, controlando fundo fixo (pequeno caixa), verbas, contas a pagar, fluxo de caixa e conta bancária, emitindo e conferindo notas fiscais e recibos, prestando contas e recolhendo impostos. Art 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de Abril de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA
PORTARIA N° 14/2025. EXONERA DO CARGO DE COPEIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de COPEIRA desta Câmara Municipal, a SRA. GILMARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: 608.295.723-76. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 22 de ABRIL de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidenta da Câmara Campestre do Maranhão – MA
PORTARIA N° 12/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. DI0NAYRA RODRIGUES DE SOUSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de SECRETÁRIA desta Câmara Municipal, a Sra. DIONAYRA RODRGUES DE SOUSA ALVES, CPF: 052.728.933-79. Art. 2º - Com o presente ato, passa a SECRETÁRIA nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 10 de Março de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do
PORTARIA N° 11/2025. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL O SR. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de ASSESSORO JURIDICO desta Câmara Municipal, o Sr. JOSÉ VERAS DE PAIVA JUNIOR, OAB MA 14.544, CPF 804.525.313-49 Art. 2º - Com o presente ato, passa a Assessora Jurídica nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 24 de Fevereiro de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do Maranhão – MA
PORTARIA N° 10/2025. EXONERA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERA para o cargo de ASSESSORA JURIDICA desta Câmara Municipal, a Sr. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA – CPF: 051.459.973-10 – OAB: 18059. Art. 2º - Com o presente ato, passa a Assessora Jurídica nomeada a fazer parte do Quadro de Funcionários de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO e prestará seus serviços de conformidade com o Regimento Interno desta Câmara. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, em 24 de FEVEREIRO de 2025. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA Presidente da Câmara Campestre do Maranhão – MA
PORTARIA N° 03-A/2025. DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, Sr. TIAGO FERNANDES DE SOUSA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara Municipal, o Sr. FABIO THIAGO MONTES FERREIRA - CPF: 804.052.152-15
INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em tempo integral no município de Campestre do Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre o que dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da área de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências."
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