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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 160 registros
  • LEI N° 141, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do quadro efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.”

  • LEI N° 142, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei nº 02, de 05 de março de 2012 e dá outras providências.”

  • Exoneração, Agente: Edimar Alves de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Raiane da Silva Campos, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Rebeca Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Gilmara Silva dos Santos, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Luan Rodrigo Climaco dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Mariane Barros Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Luis Felipe Lima Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Maria dos Milagres Damasceno Martins, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Ademar Silva Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Wanes de Sousa Paiva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Kelma Socorro Costa Sales, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Celso Raimundo Pinheiro Gomes, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Marcelo Alves Aquino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: André Luiz Prado Macedo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Declara nulidade dos atos da Mesa Diretora entre o periodo de 01/01/2023 a 02/03/2023, conforme sentença proferida em processo de mandado de segurança nº 0802923-79.2022.8.10.0053.

  • Exoneração, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Cristina Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Gilmara Silva dos Santos, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Hosana da Silva Lima, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Exoneração, Agente: Midian Ferreira da Silva Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Mariane Barros Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

  • Nomeação, Agente: Luis Felipe Lima Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

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