Normativos Próprios

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Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: André Luiz Prado Macedo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Declara nulidade dos atos da Mesa Diretora entre o periodo de 01/01/2023 a 02/03/2023, conforme sentença proferida em processo de mandado de segurança nº 0802923-79.2022.8.10.0053.

Exoneração, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Cristina Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Gilmara Silva dos Santos, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Hosana da Silva Lima, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Midian Ferreira da Silva Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Mariane Barros Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Luis Felipe Lima Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Maria dos Milagres Damasceno Martins, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Edemilton dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Marcelo Alves Aquino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Celso Raimundo Pinheiro Gomes, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Ademar Silva Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: André Luiz Prado Macedo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Wanes de Sousa Paiva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Vinícius Araujo Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Kelma Socorro Costa Sales, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

LEI N° 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel para atendimento de interesse público e dá outras providências.

LEI N° 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo para criar as Secretarias Municipais de Articulação Política e de Trânsito e Transportes e dá outras providências.

LEI N° 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do quadro efetivo do magistério público da Educação Básica e dos servidores do quadro efetivo da área de apoio e administrativo da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 17/06/2026

  • Declaro, para os devidos fins, para efeito de Transparência Pública, que a Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA não editou decretos legislativos, resoluções ou demais atos normativos próprios no período de 12/05/2026 até a presente data. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

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