“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.”

"Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercicio de 2012".

“Dispõe sobre a criação da Coordenação de Regularização Fundiária e dá outras providências.”

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2024.

“Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.”

“Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.”

“Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.”

LEI N° 150, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB.”

LEI N° 149, DE 17 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

LEI N° 147, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde – CMS, revoga a Lei Municipal nº 03 de 17 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.”

Nomeação, Agente: Raimundo Sousa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Luan Rodrigo Climaco dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

LEI N° 148, DE 05 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 146, DE 23 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Legislativo a realizar a aquisição de imóvel para construção e instalação da sede da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Eduardo Gomes Pereira, Cargo: Procurador Jurídico Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Cristiana Modesto da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Nádia de Sousa Lima da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Milena Pinheiro da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Priscilla de Araujo Costa Carvalho, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

LEI N° 145, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 144, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Cria a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal, neste município, e dá outras providências.”

LEI Nº 143, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

LEI N° 141, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do quadro efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.”

Fiscal de Contrato, Agente: Rebeca Silva Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

LEI N° 142, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei nº 02, de 05 de março de 2012 e dá outras providências.”

Exoneração, Agente: Edimar Alves de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Maria dos Milagres Damasceno Martins, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão