Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

“Institui o Fórum Municipal de Educação - FME no Município de Campestre do Maranhão e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Marisa Freitas dos Reis, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação da unidade escolar, que fica localizada no povoado Cabeceira Grande, de Unidade Escolar Anfiloquio Gomes Pereira e dá outras providências."

Nomeação, Agente: Cristina Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

“Dispõe sobre a alteração do Anexo I e inclui o art. 2º-A, a Lei 052, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Hosana da Silva Lima, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Recesso, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

“Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Campestre do Maranhão e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”

Nomeação, Agente: Jorge Antonio Vieira de Sena, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Katarina Barros Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio no Município de Campestre do Maranhão e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Marisa Freitas dos Reis, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -- CASC-FUNDEB e dá outras providências.

Retifica o protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com afinalidade de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal dá outras providências.

Nomeação, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Midian Ferreira da Silva Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Cristina Gomes dos Santos, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Laudecy dos Santos Nunes, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Andressa de Araujo Pereira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Nomeação, Agente: Gilmara Silva dos Santos, Cargo: Zeladora, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Fabio Thiago Montes Ferreira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 110, de 10 dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Katarina Barros Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Exoneração, Agente: Iraides do Vale Santos, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Campestre do Maranhão